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O Magistério entre o Intelecto e a Técnica: da Função Formadora à Racionalização do Ensino no Brasil

Ensinar é um ato de pensamento.
O professor, ao transformar o saber científico em linguagem acessível e significativa, exerce uma atividade eminentemente intelectual — ele interpreta, recria e media o conhecimento. Como lembra Hannah Arendt (2000, p. 235), “educar é introduzir o novo em um mundo velho”, o que requer juízo, reflexão e criação de sentido.

Paulo Freire (1996) reforça essa ideia ao afirmar que “ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as condições para sua produção ou construção”. O trabalho docente, portanto, não é a mera execução de técnicas pedagógicas, mas a mediação entre cultura, ciência e experiência humana.
Nesse sentido, o magistério se insere no campo das atividades intelectuais criadoras, ao lado da pesquisa, da arte e da filosofia.

Saviani (2008) define o professor como um trabalhador intelectual cuja função é “mediar o acesso do aluno ao conhecimento historicamente produzido”. A essência do ensino está no exercício da razão crítica e da elaboração conceitual, não na aplicação de manuais.


A virada tecnicista: racionalização e controle do trabalho docente

Com a ascensão do Estado Novo (1937–1945), o Estado brasileiro incorporou a lógica fordista-taylorista de racionalização da produção. A busca pela eficiência e pela padronização ultrapassou as fábricas e atingiu também o sistema educacional.
Segundo Saviani (2007), a política educacional de Vargas instaurou um modelo centralizado e burocrático, que tratava a escola como aparelho de Estado voltado à integração nacional e à formação de mão de obra disciplinada.

Embora o discurso da Escola Nova — trazido por Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo e Lourenço Filho — defendesse autonomia pedagógica e educação integral, o Estado Novo apropriou-se de suas ideias dentro de um projeto autoritário e nacionalista. Como observa Ribeiro (2021), “a retórica escolanovista serviu como linguagem de modernização, mas sob rígido controle político e técnico do Estado”.
Assim, o professor passou a ser executor de métodos científicos de ensino, e não mais sujeito pensante de sua prática.

A partir da década de 1940, institui-se a separação funcional dentro da escola: o planejamento, a execução e a avaliação tornam-se etapas distintas, burocratizadas e fiscalizadas por órgãos superiores. O professor perde gradualmente a condição de intelectual autônomo e se aproxima do técnico especializado, treinado para seguir normas, planos e programas.


O auge da tecnificação: o tecnicismo e a Lei nº 5.692/1971

No período militar (1964–1985), o processo de tecnificação do magistério alcança seu ponto máximo.
A Lei 5.692/1971, ao reformar o ensino de 1º e 2º graus, consolidou a ideologia tecnicista: o ensino passou a ser definido por objetivos comportamentais, eficiência e rendimento escolar, numa clara transposição da lógica industrial para a escola.

Como destacam Santos e Souza (2023), “o tecnicismo traduziu-se na formação de professores para o trabalho, e não para o pensamento; para a aplicação de métodos, e não para a elaboração de saberes”.
A figura do “docente-técnico” substituiu a do intelectual-educador.

O magistério foi reduzido a um ofício funcionalista, subordinado a currículos padronizados e orientações centralizadas. A formação docente passou a privilegiar a competência técnica em detrimento da reflexão epistemológica, filosófica e social.
Como observa Saviani (1999), tratava-se de uma “pedagogia da adaptação, que nega o caráter crítico e histórico da educação”.


Resistência e ressignificação: o retorno do professor intelectual

Com a redemocratização e a Constituição de 1988, ressurge a concepção do professor como sujeito intelectual e político.
A LDB 9.394/1996 reafirma a necessidade de formação docente “de nível superior, baseada em princípios de reflexão, pesquisa e autonomia” (art. 61), reconhecendo a dimensão intelectual do magistério.

A pedagogia histórico-crítica, proposta por Saviani, e a pedagogia libertadora, de Freire, resgatam o valor do professor como agente transformador da realidade.
Ambas afirmam que educar é ato político e intelectual, inseparável do processo de humanização e emancipação.


Conclusão

O magistério, por natureza, é uma atividade intelectual: forma, interpreta, cria sentido e produz cultura.
Contudo, as políticas educacionais implementadas desde o Estado Novo — inspiradas na racionalização industrial e na ideologia do desenvolvimento — reduziram progressivamente o professor à condição de técnico.
A padronização dos currículos, a fragmentação das tarefas e a lógica da eficiência dissolveram a autonomia docente, substituindo o pensamento pela aplicação.

Resgatar o magistério como trabalho intelectual é condição para reumanizar a educação.
Como diria Freire (1996), “ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo” — e mediar o mundo é tarefa de inteligência, não de técnica.


Referências

  • ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 2000.
  • FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
  • RIBEIRO, Alexandra F. M.; VIEIRA, Alboni M. D. P. Intelectuais paranaenses e a Escola Nova, durante a Era Vargas (1930–1945). Revista Série Estudos, 2021.
  • SANTOS, Diana R. dos; SOUZA, Francisco das C. S. Ensino profissionalizante na ditadura civil-militar: a Lei nº 5.692/1971 e a formação para o mercado. Revista Internacional de Educação Profissional, 2023.
  • SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. Campinas: Autores Associados, 2008.
  • SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. Campinas: Autores Associados, 1999.
  • TEIXEIRA, Anísio. Educação é um direito. Rio de Janeiro: MEC/INEP, 1957.
  • BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971.
  • BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

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