Corre em certos círculos políticos uma meia verdade da qual, confesso, já fui também propagador. Diz-se que o Brasil investe proporcionalmente mais em educação do que os países da OCDE. O dado é verdadeiro. A conclusão que dele se extrai, quase nunca.
Em geral, essa informação surge como crítica indireta ao governo da vez (que, diga-se, tampouco me entusiasma). Segundo os chamados “especialistas”, não faltaria dinheiro para a educação brasileira; o que faltaria seria eficiência. O problema não está na crítica à eficiência, mas na ideia de que ela prescindiria de recursos. Uma coisa não elimina a outra.
É verdade que o Brasil destina algo entre 4,3% e 4,9% do seu PIB à educação, enquanto os países da OCDE gastam entre 3,6% e 4,7%. O que raramente se explicita é que esses países possuem economias muito maiores e populações em idade escolar proporcionalmente menores. Percentuais semelhantes, em realidades distintas, produzem efeitos radicalmente diferentes.
Por isso, medir o investimento educacional apenas como proporção do PIB é um exercício incompleto. O dado que revela a substância do problema é outro: o gasto por aluno.
Sob esse critério, a distância se torna incontornável. O Brasil investe cerca de US$ 3.762 por aluno ao ano. Nos países da OCDE, o valor médio varia entre US$ 11.900 e US$ 12.400. Em termos absolutos, investimos aproximadamente um terço do que investem as economias mais desenvolvidas.
Reconhecer essa diferença não significa negar o esforço fiscal brasileiro. Destinar quase 5% do PIB à educação, em um país ainda pobre, não é irrelevante. O problema não está apenas no quanto se gasta, mas, sobretudo, em como se gasta.
Quando os dados são segmentados por nível de ensino, a lógica do sistema se revela com nitidez incômoda. Na educação básica, o investimento brasileiro por aluno varia entre US$ 3.700 e US$ 4.000 por ano, enquanto os países da OCDE aplicam algo entre US$ 11.900 e US$ 13.300. Já no ensino superior, o gasto brasileiro sobe para a faixa entre US$ 13.500 e US$ 15.000, valor bastante próximo ao observado nos países ricos.
Temos, portanto, um sistema que economiza na base e concentra recursos no topo. Não é difícil entender por que a educação brasileira patina.
A pergunta que se impõe é simples: por quê?
A resposta está menos nos números do orçamento e mais na história social do país. No Brasil, o ensino superior público é majoritariamente frequentado por aqueles que já ocupam as melhores posições na hierarquia social: cidadãos que, em regra, passaram toda a educação básica em escolas privadas. O Estado investe pesado no final de trajetórias que chegaram ali relativamente prontas, enquanto subfinancia a etapa que poderia alterar destinos desde o início.
Há mérito no esforço fiscal brasileiro, mas ele é amplamente neutralizado por uma alocação regressiva dos recursos. O resultado é um sistema que não corrige desigualdades: limita-se a administrá-las. O fundo público, escasso, acaba reforçando hierarquias já estabelecidas, enquanto a educação básica, aquela que poderia, de fato, expandir horizontes, permanece cronicamente subfinanciada.
